última actualização: 1/12/2009
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serviços
Estudo e patrocíno de processos em todas as áreas do direito e do contencioso judicial e arbitral.
Assessoria jurídica na áreas cível, comercial, fiscal e administrativa;
Assessoria jurídica preventiva a empresas nacionais e internacionais; auditoria jurídica preventiva.
Assessoria jurídica em matéria de fusões, aquisições, investimentos e participações estrangeiras;
Auditoria jurídica de sociedades ou empresas civis e comerciais;
Estudos prospectivos para reestruturação empresarial no quadro de operações de fusão ou aquisição de participações sociais;
Preparação de fusões, aquisições e incorporações;
Estudos jurídicos relacionados com investimento e participação de capital estrangeiro em empresas portuguesas e brasileiras;
Consulta e assessoria preventiva em matéria de direito do trabalho;
Consulta e assessoria preventiva em matéria de direito fiscal;
Análise de contratos e documentos e elaboração de contratos em geral
Direito de autor
Direito da propriedade industrial (marcas e patentes)
Direito da comunicação social
Direito do consumidor e da concorrência
Direito do ambiente
Representação de estrangeiros não residentes junto das administrações fiscais.
Pré-contencioso
Procedimentos pré-contenciosos para recuperação de créditos em Portugal, Brasil e Espanha;
Procedimentos pré-contenciosos para a solução de litígios nacionais e internacionais;
Procedimentos pré-contenciosos para a partilha de bens em Portugal, Brasil e Espanha.
Patrocínio forense
Patrocínio forense em todas as áreas de contencioso, em Portugal, Brasil e Espanha;
Patrocínio na área da criminalidade económica e fiscal;
Procedimentos e contenciosos para cobrança de créditos em Portugal, Brasil e Espanha;
Patrocínio em processos de falência em Portugal, Brasil e Espanha;
Resolução de situações sucessórias, por via contenciosa.
Revisão e confirmação de sentenças estrangeiras em Portugal, Brasil e Espanha;
Direito da nacionalidade e do registo civil
Direito da nacionalidade portuguesa;
Direito da nacionalidade brasileira;
Direito da nacionalidade espanhola.
Direito dos estrangeiros e direito internacional do trabalho
Pré-contencioso e contencioso em matéria de vistos e impedimentos à entrada em Portugal;
Regularização da situação de estrangeiros em Portugal e no Brasil;
Acções de responsabilidade fundadas na oposição indevida à entrada de cidadãos em Portugal ou na ofensa aos seus direitos de personalidade.
Preparação de processos para o reconhecimento de habilitações académicas;
Patrocínio em processos de refugiados;
Assessoria em matéria de direito internacional do trabalho e patrocínio judiciário para o cumprimento de sentenças estrangeiras.
Direito da Segurança Social
Assessoria em matéria de pensões de reforma e invalidez em Portugal, Brasil e Espanha;
Reclamação de pensões.
Apoio aos portugueses e aos luso-descendentes
Revisão e confirmação de sentenças estrangeiras;
Regularização da situação de bens perante o fisco
Registo de bens
Recuperação de bens por oposição da declarações de usucapião
Partilhas extra-judiciais
Representação da gestão de heranças
Representação em partilhas judiciais (inventários)
Direito consular
Contencioso da nacionalidade e do registo civil
Métodos de trabalho, honorários e despesas
Damos uma especial importância ao estudo meticuloso das questões jurídicas que nos são apresentadas e à procura da solução mais adequada para as mesmas no mais curto espaço de tempo.
Por isso, para além de todos os advogados estarem sujeitos a uma rigorosa disciplina em matéria de cumprimento das agendas, trabalhamos em equipa, como forma de melhorar a qualidade global dos trabalhos e de minorar as perdas de tempo.
No relacionamento entre os advogados e nas comunicações com os tribunais usamos exclusivamente a comunicação electrónica, o que nos permite obter ganhos de tempo e de eficácia assinaláveis.
O cérebro do escritório é uma ERP, acessível via web em qualquer local. Toda a informação, desde a que nos é facultada pelo cliente até à que decorre do nosso trabalho e dos andamentos processuais é anotada no sistema e sujeita a permanente supervisão dos responsáveis das equipas.
De cada caso que nos é apresentado é feito um diagnóstico e definida uma estratégia, antes de iniciado qualquer procedimento.
Sempre que há questões marginais, o cliente é avisado das respectivas implicações.
As medidas a adoptar são agendadas de acordo com critério de razoabilidade ditados pela experiência.
Vários sistemas de controlo permitem visualizar imediatamente qualquer falha ou ultrapassagem dos prazos estabelecidos. Estes prazos são normalmente muito curtos, porque temos entre as nossas preocupações essenciais a de ganhar tempo sobre as máquinas burocráticas com que trabalhamos
Privilegiamos a prestação aos clientes de uma informação actual, rigorosa e completa sobre todos os andamentos, o que fazemos através da inserção dessa informação na ERP, a que os mesmos têm acesso e por correio electrónico.
Qualquer pedido de informação de um cliente tem, por regra, uma resposta imediata. O meio mais tradicional de prestação de informação jurídica é o da conferência pessoal com o cliente.
As novas tecnologias vieram trazer uma importante inovação nesta área, que assume uma especial importância para comunidades, como a portuguesa, que têm um elevado número dos seus cidadãos na diáspora.
O uso do correio electrónico, da video-conferência e do chat modificaram, de uma forma extraordinária a prestação de serviços jurídicos na área da informação jurídica.
Os nossos escritórios recorrem a esses meios para atender clientes à distância, nos termos convencionados caso a caso.
Damos um valor especialíssimo à confiança, pelo que tomamos por regra a decisão de pedir ao cliente que nos substitua, sempre que notemos que essa confiança é abalada, por qualquer razão.
No que se refere à fixação dos honorários, adoptamos duas regras básicas: há procedimentos que têm um valor fixo, estabelecido por uma tabela interna e há outros que são valorados em função do tempo gasto e do rendimento obtido nesse tempo. Chamamos a esse factor de “tempo útil despendido”. Todas as tarefas são anotadas, com referência ao tempo gasto, numa time-sheet informatizada, que permita ao cliente ter uma noção rigorosa do tempo gasto e do trabalho realizado, o qual é anotado nos andamentos processuais a que ele também tem acesso. Se o tempo anotado for exagerado para a tarefa desenvolvida, ele é reduzido pelo supervisor.
Cada categoria de advogado tem um custo horário, em função da sua experiência e os advogados mais novos são supervisados pelos advogados mais experientes.
No final de cada caso, em função dos resultados obtidos, o valor dos honorários pode ser influenciado por uma “função de resultado da causa”, que tem um sentido de retribuição do sucesso obtido (success fee). Esta função nunca é aplicada quando o resultado não é considerado satisfatório, o que por vezes pode ocorrer, apesar da nossa maior diligência.
Por regra, os clientes são solicitados a prestar adiantamentos para despesas e honorários. À medida que se desenvolvem os trabalhos, são-lhes prestadas contas detalhadas de todas as tarefas desenvolvidas e de todas as despesas processadas, devendo os pagamentos processar-se numa prazo variável entre os 10 e os 30 dias.
As condições de prestação de serviço estão condensadas num regulamento e são informadas ao cliente no primeiro contacto.
Não celebramos contratos de prestação de serviços jurídicos por avença. Temos, porém, um modelo de prestação de serviços com remuneração fixa mensal que confere aos clientes o direito de recorrerem aos nossos advogados até ao limite de um determinado valor de tempo de trabalho mensal, obrigando-se a sociedade a uma “reserva de agenda” de um número de horas diárias para o atendimento desses clientes.
As despesas são detalhadas e correspondem ao que é efectivamente pago pela sociedade ou a valores fixos de uma tabela interna.
Estamos especialmente vocacionados para a prestação de serviços a cidadão e empresas não residentes em Portugal e à assistência e patrocínio de empresas europeias no Brasil.
O trabalho é desenvolvido em sistema de rede, procurando-se a maximização dos resultados, por via do recurso à participação pluridisciplinar, ao aproveitamento dos factores de proximidade no atendimento dos clientes e nas relações com os tribunais e as repartições e a uma criteriosa gestão de informação.
A sociedade funciona com um elevado nível de automatização no processamento das comunicações e na gestão da informação e dos processos.
Para além da possibilidade de contacto directo com os advogados os clientes podem recorrer a um secretariado e a um serviço administrativo, que estão habilitados a prestar-lhe informação sobre a generalidade das pendências.
Os nossos clientes podem, através do nosso sítio e mediante a solicitção de password, verificar, na área reservada, a posição dos seus processos on-line.
SERVIÇOS E ÁREAS DE ACTUAÇÃO
